segunda-feira, 4 de abril de 2011

Governo cria Secretaria de Aviação Civil com status de ministério

Pois é, muitas mudanças acontecendo, muitas alterações, criações de novas secretarias, tudo novo a partir de 2011 e nem as obras de ampliação do raio-x do Aeroporto de Guarulhos acabou ainda, e diga-se de passagem que começou em novembro de 2010, ou seja, já passamos pelo Natal, Ano Novo, Férias, Carnaval, toda a alta temporada e até agora NADA versus nada....
Contudo, com a tarefa de gerar estratégias para o setor da Aviação, muitas coisas mudaram: Gustavo do Vale, ex-executivo do Banco Central, assumiu a presidência da Infraero - vamos ver se pelo menos administrar o sistema financeiro ele va iser capaz né?! -. E para nossa maior alegria, ou esperança, fora criada a Secretaria de Aviação Civil, a qual vai ter status de mi(ni)stério.

UOL, 21/03/11

O governo criou a Secretaria de Aviação Civil para tentar solucionar o problema do setor no país. A secretaria criada pela presidente Dilma Rousseff será vinculada diretamente à Presidência da República. Com isso, o setor de aviação civil deixará de ser responsabilidade do Ministério da Defesa. A secretaria foi criada por meio de uma medida provisória (MP) publicada na edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (18).
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) vão integrar a nova secretaria. Entre as atribuições do novo órgão estão a elaboração de estudos e projeções relativos aos assuntos de aviação civil e de infraestruturas aeroportuária e aeronáutica civil.
A secretaria também será responsável pela elaboração e aprovação dos planos de concessão para a iniciativa privada explorar os aeroportos. Ao Ministério da Defesa competirá o controle do espaço aéreo brasileiro.
De acordo com a MP, a Secretaria de Aviação Civil tem como estrutura básica o gabinete, a Secretaria-Executiva e até três secretarias. Serão criadas 129 cargos para as funções administrativas, além de 160 vagas temporárias e 100 efetivas para o cargo de controlador de voo.
Os ministérios da Defesa e do Planejamento têm até o dia 1º de junho para efetivar as transferências relacionadas ao novo órgão. Até esse período, o Ministério da Defesa prestará o apoio administrativo e jurídico necessário para garantir a continuidade das atividades da Secretaria de Aviação Civil.
A Presidência da República ainda não informou quem será o titular da secretaria que terá status de ministério.

Mas e aí?! Será que agora vai?!

fonte: http://noticias.uol.com.br/politica/2011/03/21/governo-cria-secretaria-de-aviacao-civil-com-status-de-ministerio.jhtm?ambtur=ambtur

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